Processo 293253/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2012 11:25
Autuado em 07/05/2012 11:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2784/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2784/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2784/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Representante legal DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado YVONE FATIMA RAYMUNDO DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 6309/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2784/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8595/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 13:48 DP  
10/09/2013 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1467/2013 -
10/09/2013 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6309/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14119/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5866/2013 -
20/08/2013 13:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3724/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Acórdão nº 2784/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2157/2013 -
14/05/2013 09:18 GACAC  
13/05/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 6322/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
08/05/2013 09:33 DP Informação nº 8214/2013 -
07/05/2012 16:39 DICAP Parecer nº 9598/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/05/2012 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8595/2012 -
07/05/2012 11:30 DP Termo de Reautuação nº 288/2012 -

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